Voltar

Solicitar Cadastro de Produtor de Banana no Sistema de Mitigação de Risco SMR

Cadastrar o produtor de banana no Sistema de Mitigação de Risco da ADAPEC/TO. Com o cadastro, o produtor pode vender a banana em todo o país. O serviço ajuda a reduzir o risco da praga Sigatoka Negra na produção nacional.
  • Pessoa física maior de 18 anos;
  • Pessoa jurídica produtora de banana no Tocantins.

Presencial

  • Ir a uma unidade da ADAPEC
  • Preencher o formulário de cadastro
  • Entregar os documentos obrigatórios
  • Acompanhar o andamento do pedido
  • Responder às pendências, se houver
  • Aguardar a resposta da ADAPEC

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA SOLICITAR O SERVIÇO:

Para pessoa física:

  • Requerimento de cadastro da unidade produtora (UP);
  • Ficha de inscrição da unidade produtora;
  • Termo de adesão do proprietário;
  • Documento oficial com foto (ex: RG);
  • CPF – Cadastro de Pessoa Física;
  • Comprovante de residêncial;
  • Croqui de localização da unidade;
  • Informações dos talhões da unidade;
  • Documento DARE – Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais;
  • Comprovante de pagamento do DARE.

Para o responsável técnico:

  • Documento oficial com foto;
  • CPF – Cadastro de Pessoa Física;
  • Registro no CREA – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia;
  • Habilitação para emitir CFO ou CFOC;
  • Comprovante de endereço;
  • Termo de compromisso técnico.

Para pessoa jurídica:

  • Requerimento de cadastro da unidade produtora (UP);
  • Ficha de inscrição da unidade produtora;
  • Termo de adesão do proprietário;
  • Documento oficial com foto do representante legal;
  • CPF do representante legal;
  • Comprovante de residência do representante legal;
  • CNPJ – Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica;
  • Croqui de localização da unidade;
  • Informações dos talhões da unidade;
  • Documento DARE – Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais.

ETAPAS PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL:

  1. Solicitar o cadastro na unidade da ADAPEC;
  2. Preencher o formulário específico;
  3. Entregar os documentos obrigatórios;
  4. Acompanhar o andamento do pedido na unidade;
  5. Responder às pendências, se houver;
  6. Aguardar a conclusão da análise.
Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins (ADAPEC)
Departamento Protocolo (PROT - ADAPEC)

O atendimento segue a ordem de chegada. Em caso de fila, têm prioridade:

  • Idosos com 80 anos ou mais;
  • idosos com 60 anos ou mais;
  • pessoas com deficiência;
  • gestantes;
  • lactantes;
  • pessoas com crianças de colo e obesos;
  • pessoas com transtorno do espectro autista;
  • pessoas com mobilidade reduzida;
  • doadores de sangue.
  • Presencial: 30 minutos, conforme ordem de chegada.
  • 7 dias para a conclusão.
15
  • Valor do serviço: R$ 25,00 (vinte e cinco reais).
  • Código da Receita: 444
  • Sub-código: 8.2
5___FORMULARIO___REQUERIMENTO_DE_CADASTRO_DE_UP_NO_SMR.pdf - Descrição resumida: EQUERIMENTO DE CADASTRO - Descrição detalhada: EQUERIMENTO DE CADASTRO DA UNIDADE DE PRODUÇÃO AO SISTEMA DE MITIGAÇÃO DE RISCO PARA A PRAGA SIGATOKA NEGRA
  • Verificar os documentos exigidos antes de solicitar.
  • Responder rapidamente às pendências para não arquivar o pedido.
Informações sobre o serviço
Forma de atendimento:
PRESENCIAL
Categoria:
Agricultura e Pecuária
Forma de digitalização do serviço: Digitalizado Carta de Serviços
Perfil de serviço: Cidadão
Empresa
Órgão/Entidade: Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins (ADAPEC)
Setor/Departamento: Departamento Protocolo (PROT - ADAPEC)
Favoritar:
Simplificar serviço