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Cadastrar Mineradores

É um serviço para registrar quem atua na mineração. O cadastro permite controlar autorizações. O cadastro permite fiscalizar permissões. O cadastro se aplica à pesquisa ou extração de minérios no Tocantins.

  • Quem atua como minerador ou garimpeiro no Tocantins; 
  • Quem possui minerador ou garimpo no Tocantins.

Você pode solicitar pela internet ou presencialmente.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA SOLICITAR O SERVIÇO: 

Pessoa física: 

  • Documento oficial com foto; 
  • CPF; 
  • Comprovante de endereço; 
  • Número do processo na Agência Nacional de Mineração (ANM); 
  • Número do processo no Naturatins. 

Pessoa jurídica: 

  • Contrato social; 
  • Documento oficial com foto (do representante); 
  • CPF (do representante); 
  • Comprovante de endereço; 
  • Número do processo na Agência Nacional de Mineração (ANM); 
  • Número do processo no Naturatins.

ETAPAS CASO PREFIRA ATENDIMENTO DIGITAL: 

  1. Acessar o Portal de Serviços. 
  2. Preencher o requerimento digital. 
  3. Anexar os documentos necessários. 
  4. Enviar a solicitação. 
  5. Aguardar a resposta. 
  6. Atender pendências, se houver. 

ETAPAS CASO PREFIRA ATENDIMENTO PRESENCIAL: 

  1. Ir até uma unidade da AMETO. 
  2. Apresentar os documentos necessários. 
  3. Solicitar o serviço desejado. 
  4. Acompanhar pelo Portal de Serviços ou telefone. 
  5. Aguardar a resposta. 
  6. Atender pendências, se houver.
Agência Estadual de Mineração do Tocantins (AMETO)
Gerência de Fiscalização (GF)
  • Whatsapp: (63) 9987-5665; 
  • Site: www.to.gov.br/ameto
  • Endereço: Quadra 103 Norte, Av. LO 2, nº 59, Lote 34 Palmas – Tocantins – CEP: 77001-022.

O atendimento segue a ordem de chegada. Em caso de fila, têm prioridade:

  • Idosos com 80 anos ou mais. 
  • Idosos com 60 anos ou mais. 
  • Pessoas com deficiência. 
  • Gestantes. 
  • Lactantes. 
  • Pessoas com criança de colo. 
  • Pessoas obesas. 
  • Pessoas com autismo. 
  • Pessoas com mobilidade reduzida. 
  • Doadores de sangue.
  • Digital: Imediato;
  • Presencial: 10 Minutos, conforme ordem de chegada.
  • 5 dias para a conclusão.
15
  • Não há custo para esse serviço.
  • Verificar os documentos exigidos antes de solicitar; 
  • Responder rapidamente às pendências para não arquivar o pedido.
Informações sobre o serviço
Forma de atendimento:
DIGITALPRESENCIAL
Categoria:
Energia, Minerais e Combustíveis
Forma de digitalização do serviço: Digitalizado Carta de Serviços
Perfil de serviço: Cidadão
Empresa
Órgão/Entidade: Agência Estadual de Mineração do Tocantins (AMETO)
Setor/Departamento: Gerência de Fiscalização (GF)
Favoritar:
Simplificar serviço