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Solicitar Afastamento do Magistério para Aperfeiçoamento

É o pedido de afastamento do trabalho para cursar mestrado ou doutorado. O curso pode ser feito no Brasil ou no exterior. O afastamento depende de autorização e disponibilidade orçamentária.


  • Servidor Efetivo, estável ou estabilizado aprovado em processo seletivo de mestrado ou doutorado.

Você pode pedir presencialmente ou online.


DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA SOLICITAR O SERVIÇO:



  • Documento oficial com foto (RG);

  • Cadastro de Pessoa Física (CPF);

  • Termo de compromisso assinado;

  • Comprovante de matrícula;

  • Declaração da Instituição de Ensino Superior (IES) com:

    • Aprovação no processo seletivo;

    • Data de início e previsão de término do curso.




Para mestrado:



  • Diploma de graduação na área da educação.


Para doutorado:



  • Diploma de graduação na área da educação;

  • Diploma de mestrado (se já concluído).


ETAPAS CASO PREFIRA ATENDIMENTO DIGITAL:



  1. Acessar o portal de serviços.

  2. Preencher o formulário digital.

  3. Anexar os documentos obrigatórios.

  4. Aguardar o recebimento pelo órgão responsável.

  5. Acompanhar e responder às pendências.


ETAPAS CASO PREFIRA ATENDIMENTO PRESENCIAL:



  1. Procurar o órgão responsável.

  2. Apresentar os documentos obrigatórios.

  3. Receber o protocolo de atendimento.

  4. Acompanhar o andamento do pedido.

Secretaria da Administração (SECAD)
Protocolo - Corregedoria do Estado (PROT/SECAD/CORREGEDORIA)

O atendimento segue a ordem de chegada. Em caso de fila, têm prioridade:



  • Idosos com 80 anos ou mais;

  • Idosos com 60 anos ou mais;

  • Pessoas com deficiência;

  • Gestantes;

  • Lactantes;

  • Pessoas com criança de colo;

  • Pessoas obesas;

  • Pessoas com autismo;

  • Pessoas com mobilidade reduzida;

  • Doadores de sangue.


  • Digital: Imediato;

  • Presencial: 15 Minutos, conforme ordem de chegada.


  • 30 dias para a conclusão.

Não há.

  • Não há custo para esse serviço.


  • Verificar os documentos exigidos antes de solicitar;

  • Responder rapidamente às pendências para não arquivar o pedido.

Informações sobre o serviço
Forma de atendimento:
DIGITALPRESENCIAL
Categoria:
Para o Servidor Civil
Forma de digitalização do serviço: Digitalizado Carta de Serviços
Perfil de serviço: Servidor
Órgão/Entidade: Secretaria da Administração (SECAD)
Setor/Departamento: Protocolo - Corregedoria do Estado (PROT/SECAD/CORREGEDORIA)
Favoritar:
Simplificar serviço