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Desenvolver Sustentável da Bioeconomia

Permite você ampliar o acesso e a participação de produtores rurais, agricultores familiares, instituições de pesquisa públicas e privadas, e comunidades tradicionais em cursos relacionados à bioeconomia. O serviço também busca integrar esses grupos nas cadeias produtivas da bioeconomia, criando novas oportunidades de negócios e geração de renda
• Pessoa física/jurídica - Agricultores familiares, Produtores rurais, Instituições de Pesquisa Públicas e privadas, assentados da reforma agrária, comunidades tradicionais, quilombolas, quebradeiras de coco, comunidades agroextrativistas.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA SOLICITAR O SERVIÇO:

  • Documento Oficial de identificação com foto;
  • CPF – Cadastro de Pessoa Física. 

 

ETAPAS CASO PREFIRA ATENDIMENTO PRESENCIAL:

  1. Você deve procurar a SEAGRO ou uma das Unidades Regionais, para preenchimento do formulário específico;
  2. Você deve apresentar a SEAGRO os documentos necessários para peticionar o serviço desejado;
  3. O servidor atendente da SEAGRO irá registrar o serviço e incluir os documentos solicitados, fornecendo o protocolo ao cidadão;
  4. Você irá receber o protocolo emitido pela SEAGRO e orientações sobre o andamento e acompanhamento do serviço.

 
Secretaria da Agricultura e Pecuária (SEAGRO)
Gerência de Agricultura de Baixo Carbono (GABC)
  • Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006 - Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.
Os processos são tratados por ordem de protocolização (chegada). Contudo, em caso de filas, o atendimento presencial seguirá o disposto na Lei 10.048/00, que estabelece, os grupos de pessoas que têm direito ao atendimento prioritário: pessoas com deficiência; idosos com idade igual ou superior a 60 anos; idosos acima de 80 anos que possuem prioridade perante os outros idosos (Lei Federal 13.466/17); gestantes; lactantes; pessoas com crianças de colo e obesos.
Presencial: 15 minutos.
30 dias.
Não há.
  • Não há taxas para esse serviço.
  • Para facilitar sua solicitação do serviço, verifique a documentação exigida para que não gere nenhuma pendência que possa ocasionar no arquivamento automático do processo.
  • Fique atento para as notificações de pendências.

Ouvidoria Setorial do Órgão SEAGRO: (63) 3218-7608

Ouvidoria da Controladoria-Geral do Estado Telefones: 162 - Ligação Gratuita (Dentro do Estado) e (63) 3901-7623

Dúvidas pelo celular (Whatsapp): (63) 98154-0050

E-mail: atendimento.ouvidoria@cge.to.gov.br

Cadastro de Manifestação de Ouvidoria ou Pedido de Acesso à Informação no Portal de Serviços do Estado do Tocantins: https://servicos.to.gov.br/nova_manifestacao.aspx
Informações sobre o serviço
Forma de atendimento:
PRESENCIAL
Categoria: Agricultura e Pecuária
Forma de digitalização do serviço: Digitalizado Carta de Serviços
Perfil de serviço: Cidadão
Empresa
Órgão/Entidade: Secretaria da Agricultura e Pecuária (SEAGRO)
Setor/Departamento: Gerência de Agricultura de Baixo Carbono (GABC)
Favoritar:
Simplificar serviço