Este serviço poderá ser solicitado apenas de forma presencial
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA SOLICITAR O SERVIÇO:
Pessoa Física:
Soja Sequeiro:
- Documento oficial de identificação com foto;
- CPF – Cadastro Pessoa Física;
- Comprovante de Residência do responsável/proprietário da Unidade Produtora;
- Formulário de Requerimento de Cadastro Obrigatório de Propriedade (Anexo I);
- DARE - Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais;
- Comprovante de pagamento do DARE.
Soja Semente/Pesquisa/Ensino:
- Requerimento de cadastro de Propriedade de Soja (Anexo I);
- Plano de Trabalho (Anexo II);
- Termo de Compromisso do Produtor (Anexo III);
- Termo de Compromisso do Responsável Técnico (Anexo IV);
- Croqui das Lavouras (Anexo V);
- DARE - Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais;
- Comprovante de pagamento do DARE.
Pessoa Jurídica:
Soja Sequeiro:
- Documento oficial de identificação com foto (Representante Legal);
- CPF – Cadastro Pessoa Física (Representante Legal);
- Comprovante de Residência (Representante Legal);
- CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas;
- Requerimento de cadastro de Propriedade de Soja (Anexo I)
- Plano de Trabalho (Anexo II).
- Termo de Compromisso do Produtor (Anexo III).
- Termo de Compromisso do Responsável Técnico (Anexo IV)
- Croqui das Lavouras (Anexo V);
- DARE - Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais;
- Comprovante de pagamento do DARE.
Soja Semente/Pesquisa/Ensino:
- Requerimento de cadastro de Propriedade de Soja (Anexo I);
- Plano de Trabalho (Anexo II);
- Termo de Compromisso do Produtor (Anexo III);
- Termo de Compromisso do Responsável Técnico (Anexo IV);
- Croqui das Lavouras (Anexo V);
- DARE - Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais;
- Comprovante de pagamento do DARE.
ETAPAS PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL
Soja Sequeiro:
- Fazer o pedido na Agência e Defesa Agropecuária do Estado de Tocantins - ADAPEC (Escritório Local ou Seccional) ou a Gerência de Avaliação, Controle e Fiscalização Vegetal - GACFV, para preenchimento do formulário específico;
- Apresentar os documentos necessários para a solicitação desejada (veja a listagem de documentos);
- O servidor atendente da ADAPEC (Escritório Local ou Seccional) irá registrar o serviço e incluir os documentos solicitados.
Soja Semente/Pesquisa/Ensino:
- Procurar a Agência e Defesa Agropecuária do Estado de Tocantins - ADAPEC (Escritório Local ou Seccional) ou na Gerência de Sanidade Vegetal - GSV na sede da ADAPEC, para preenchimento do formulário específico;
- Apresentar à ADAPEC os documentos necessários para peticionar o serviço desejado;
- O servidor atendente da ADAPEC (Escritório Local ou Seccional) irá registrar o serviço e incluir os documentos solicitados;
- Você deve receber protocolo emitido pela ADAPEC (Escritório Local ou Seccional) ou o Departamento responsável e orientação sobre o andamento e acompanhamento do serviço.