PORTAL DE SERVIÇOS

Encontre os serviços que você procura de forma rápida e fácil.

Pesquise por serviços ou palavras relacionadas ao que procura
Voltar

Posse em Cargo Efetivo

Esse serviço tem por objetivo atender ao cidadão nomeado, que tenha sido publicada em diário oficial por meio do resultado de processo de seleção aberto ao público.
Pessoa Física - Cidadão.
  • Ser cidadão com nomeação realizada por autoridade governamental do estado do Tocantins.
Secretaria da Administração (SECAD)
Gerência de Provimento e Lotação (GEPRO)

  • Telefone: (63) 3218-1509/ 3218-1500; 
  • Lei estadual nº 1.818 de 23 de agosto de 2007 ? ?Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins?.
Os processos são tratados por ordem de protocolização (chegada). Não há critérios de preferência. Contudo, em caso de filas, o atendimento presencial seguirá o disposto na Lei 10.048/00, que estabelece, os grupos de pessoas que têm direito ao atendimento prioritário: pessoas com deficiência; idosos com idade igual ou superior a 60 anos; idosos acima de 80 anos que possuem prioridade perante os outros idosos (Lei Federal 13.466/17); gestantes; lactantes; pessoas com crianças de colo e obesos.
Presencial: 25 minutos por atendimento.
Para tomar posse: Até 30 dias. Para efetuar a posse: 25 minutos.
15
  • Não há taxas para esse serviço.
  • Para facilitar sua solicitação do serviço, verifique a documentação exigida para que não gere nenhuma pendência que possa ocasionar no arquivamento automático do processo.
  • Fique atento para as notificações de pendências.
Informações sobre o serviço
Forma de atendimento:
PRESENCIAL
Categoria: Para o Servidor Civil
Forma de digitalização do serviço: Digitalizado Carta de Serviços
Perfil de serviço: Cidadão
Órgão/Entidade: Secretaria da Administração (SECAD)
Setor/Departamento: Gerência de Provimento e Lotação (GEPRO)
Favoritar:
Simplificar serviço