Voltar

Solicitar Construção De Obras De Artes Especiais

Serviço para solicitar a construção ou reforma de obras de artes especiais, como pontes, bueiros, galerias e outras.
  • Cidadão em geral; 
  • Prefeitura municipal; 
  • Vereador; 
  • Deputado estadual; 
  • Deputado federal; 
  • Órgãos públicos federais; 
  • Sociedade civil organizada; 
  • Órgãos da administração direta; 
  • Órgãos da administração indireta.

Você pode solicitar pela internet ou presencialmente.  

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA SOLICITAR O SERVIÇO: 

  • Enviar o requerimento digital de atendimento; 
  • Informar detalhes da obra ou serviço a ser executado; 
  • Apresentar parecer favorável sobre a destinação da área; 
  • Enviar outros documentos solicitados durante a análise. 

ETAPAS CASO PREFIRA ATENDIMENTO DIGITAL: 

  1. Enviar o ofício e a documentação solicitada. 
  2. O órgão responsável enviará a solicitação para a análise. 
  3. Será verificado se há orçamento e se a solicitação é uma prioridade. 
  4. Acompanhar o pedido no Portal de Serviços. 

ETAPAS CASO PREFIRA ATENDIMENTO PRESENCIAL: 

  1. Procurar o órgão responsável e preencher o formulário. 
  2. Apresentar os documentos necessários para pedir o serviço. 
  3. O órgão registrará o pedido e dará um protocolo ao cidadão. 
  4. Receber o protocolo e orientação sobre o andamento do pedido.
Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO)
Superintendência de Operação e Conservação (SOC)
  • Não há legislação específica.

O atendimento segue a ordem de chegada. Em caso de fila, têm prioridade:

  • Idosos com 80 anos ou mais;
  • Idosos com 60 anos ou mais;
  • Pessoas com deficiência;
  • Gestantes;
  • Lactantes;
  • Pessoas com criança de colo;
  • Pessoas obesas;
  • Pessoas com autismo;
  • Pessoas com mobilidade reduzida;
  • Doadores de sangue.
  • Digital: Imediato;
  • Presencial: 15 Minutos, conforme ordem de chegada.
  • O prazo varia conforme a obra ou serviço e deve cumprir as regras das licitações.
Não há.
  • Não há custo para esse serviço.
  • Verificar os documentos exigidos antes de solicitar; 
  • Responder rapidamente às pendências para não arquivar o pedido. 
Informações sobre o serviço
Forma de atendimento:
DIGITALPRESENCIAL
Categoria:
Trânsito e Transportes
Forma de digitalização do serviço: Digitalizado Carta de Serviços
Perfil de serviço: Cidadão
Empresa
Órgão Público
Órgão/Entidade: Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO)
Setor/Departamento: Superintendência de Operação e Conservação (SOC)
Favoritar:
Simplificar serviço