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Fomentar a Comercialização dos Produtos Oriundos do Agroextrativismo, Agroecologia, Economia Solidária e Agricultura Familiar

Permite você fomentar e apoiar o acesso de produtos agroecológicos, do agroextrativismo e da economia solidária a mercados, facilitando sua comercialização em feiras locais e eventos de agricultura familiar em âmbito estadual e nacional. Essa ação também é realizada pela DITEC. 
1. Pessoa física ou jurídica - Ser agricultor agroecológico/agroextrativista ou ter um empreendimento solidário.

Este serviço poderá ser solicitado apenas por meio presencial.


 


DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA SOLICITAR O SERVIÇO:



  • Ofício da instituição ou organização dos agricultores agroecológicos, agroextrativistas e emprendimentos solidários;

  • Projeto e proposta com os produtos e produtores que serão beneficiados com a comercialização.


 


ETAPAS CASO PREFIRA ATENDIMENTO PRESENCIAL:



  1. Fazer o pedido em uma das unidades de atendimento do órgão;

  2. Apresentar os documentos necessários para a solicitação desejada (veja a listagem de documentos);

  3. Acompanhar o andamento do pedido por meio do Portal de Serviços e dos canais de atendimento;

  4. Atender as pendências que possam surgir;

  5. Aguardar a resposta sobre o pedido.
Secretaria da Agricultura e Pecuária (SEAGRO)
Diretoria de Agricultura Familiar (DAF)

  • Lei nº 11.326, de 2006 - Dispõe sobre uma política pública para Agricultura Familiar.
SEM INFO
Os processos são tratados por ordem de chegada. Caso haja filas o atendimento presencial priorizará:

Idosos acima de 80 anos que possuem prioridade perante outros idosos;

Idosos com idade igual ou superior a 60 anos;

Pessoas com deficiência;

Gestantes;

Lactantes;

Pessoas com crianças de colo e obesos;

Pessoas com transtorno do espectro autista;

Pessoas com mobilidade reduzida;

Doadores de sangue.
Presencial: 15 minutos, conforme ordem de chegada. 
Digital: Não há fila.
30 dias.
30

  • Não há taxas para este serviço.

  • Para facilitar sua solicitação do serviço, verifiquea documentação exigida para que não gere nenhuma pendência que possa ocasionarno arquivamento automático do processo.

  • Fique atento para as notificações de pendências.

  • Ouvidoria Setorial do Órgão SEAGRO: (63) 3218-7608;

  • Ouvidoria da Controladoria-Geral do Estado Telefones: 162 - Ligação Gratuita (Dentro do Estado) e (63) 3901-7623;

  • Dúvidas pelo celular (Whatsapp): (63) 98154-0050;

  • E-mail: atendimento.ouvidoria@cge.to.gov.br

  • Cadastro de Manifestação de Ouvidoria ou Pedido de Acesso à Informação no Portal de Serviços do Estado do Tocantins: https://servicos.to.gov.br/nova_manifestacao.aspx
Informações sobre o serviço
Forma de atendimento:
PRESENCIAL
Categoria:
Agricultura e Pecuária
Forma de digitalização do serviço: Digitalizado Carta de Serviços
Perfil de serviço: Cidadão
Empresa
Órgão/Entidade: Secretaria da Agricultura e Pecuária (SEAGRO)
Setor/Departamento: Diretoria de Agricultura Familiar (DAF)
Favoritar:
Simplificar serviço