• Ser brasileiro nato, naturalizado ou portugueses que possuam igualdade de direitos.

Posto de Atendimento - Instituto de Identificação (SEDE)

Para emissão da 1ª via da Carteira de Identidade:

• • Certidão de Nascimento, se solteiro(a) ou de Casamento, se casado(a) /divorciado(a) / separado(a) judicialmente ou viúvo(a);  
  • Certidão de Nascimento se filhos de brasileiros nascidos no exterior e menor de 18 anos; 
  • O brasileiro naturalizado apresentará o Ato de Naturalização publicado no Diário Oficial da União; 
  • O português beneficiado pelo disposto no § 1º do art. 12 da Constituição fará prova da condição mediante a apresentação do Ato de Outorga de Igualdade de Direitos e Obrigações Civis e de gozo dos direitos políticos no Brasil publicado no Diário Oficial da União;
  • Comprovante de Residência.

Para emissão da 2ª via da Carteira de Identidade:

• • Certidão de Nascimento ou Casamento original;
  • CPF;
  • Cópia ou número da 1ª via da Carteira de Identidade.

Posto de Atendimento - Núcleo de Identificação Civil (Assembléia Legislativa do Tocantins).

Para emissão da 1ª via da Carteira de Identidade:

• • Certidão de Nascimento, se solteiro(a) ou de Casamento, se casado(a) /divorciado(a) / separado(a) judicialmente ou viúvo(a);  
  • Certidão de Nascimento se filhos de brasileiros nascidos no exterior e menor de 18 anos; 
  • O brasileiro naturalizado apresentará o Ato de Naturalização publicado no Diário Oficial da União; 
  • O português beneficiado pelo disposto no § 1º do art. 12 da Constituição fará prova da condição mediante a apresentação do Ato de Outorga de Igualdade de Direitos e Obrigações Civis e de gozo dos direitos políticos no Brasil publicado no Diário Oficial da União;
  • Comprovante de Residência.

Para emissão da 2ª via da Carteira de Identidade:

• • Certidão de Nascimento ou Casamento original;
  • CPF;
  • Cópia ou número da 1ª via da Carteira de Identidade.

Posto de Atendimento - Núcleo de Identificação Civil (Sede do DETRAN - Palmas).

Para emissão da 1ª via da Carteira de Identidade:

• • Certidão de Nascimento, se solteiro(a) ou de Casamento, se casado(a) /divorciado(a) / separado(a) judicialmente ou viúvo(a);  
  • Certidão de Nascimento se filhos de brasileiros nascidos no exterior e menor de 18 anos; 
  • O brasileiro naturalizado apresentará o Ato de Naturalização publicado no Diário Oficial da União; 
  • O português beneficiado pelo disposto no § 1º do art. 12 da Constituição fará prova da condição mediante a apresentação do Ato de Outorga de Igualdade de Direitos e Obrigações Civis e de gozo dos direitos políticos no Brasil publicado no Diário Oficial da União;
  • Comprovante de Residência.

Para emissão da 2ª via da Carteira de Identidade:

• • Certidão de Nascimento ou Casamento original;
  • CPF;
  • Cópia ou número da 1ª via da Carteira de Identidade.

Posto de Atendimento - Núcleo de Identificação Civil de Taquaralto (Resolve Palmas).

Para emissão da 1ª via da Carteira de Identidade:

• • Certidão de Nascimento, se solteiro(a) ou de Casamento, se casado(a) /divorciado(a) / separado(a) judicialmente ou viúvo(a);  
  • Certidão de Nascimento se filhos de brasileiros nascidos no exterior e menor de 18 anos; 
  • O brasileiro naturalizado apresentará o Ato de Naturalização publicado no Diário Oficial da União; 
  • O português beneficiado pelo disposto no § 1º do art. 12 da Constituição fará prova da condição mediante a apresentação do Ato de Outorga de Igualdade de Direitos e Obrigações Civis e de gozo dos direitos políticos no Brasil publicado no Diário Oficial da União;
  • Comprovante de Residência.

Para emissão da 2ª via da Carteira de Identidade:

• • Certidão de Nascimento ou Casamento original;
  • CPF;
  • Cópia ou número da 1ª via da Carteira de Identidade.