Portal de Serviços - Governo do Tocantins - Detalhe do serviço Solicitar Exclusão de Profissional

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Solicitar Exclusão de Profissional

Este serviço tem como objetivo o registro de exclusão de profissionais das empresas ou clínicas credenciadas junto ao Departamento de Trânsito de Tocantins – Detran/TO.

Ser pessoa jurídica.

Este serviço pode ser solicitado de forma digital.

Documentos necessários para solicitar o serviço:

Documento de identificação do proprietário ou administrador da empresa credenciada.
Documento de identificação do profissional.

Etapas para atendimento digital:

Acessar o portal de serviços do Estado do Tocantins https://servicos.to.gov.br.
Preencher o formulário eletrônico com as informações necessárias;
Anexar os documentos exigidos;
Aguardar resposta do Órgão;
Acompanhar e atender eventuais pendências.

SEM INFO

Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN)

Gerência de Atendimento, Credenciamento e Controle (GERCRED)

Telefone: (63) 3027-4149
WhatsApp: (63) 99977-5746
Site: https://www.to.gov.br/detran
Endereço de atendimento: Unidade de atendimento do Detran/TO, sede
Endereço sede: Q. 401 Norte – Av. NS-01 N (Antiga ARNO 41), Lotes 01 a 10 – Conjunto 02 – Plano Diretor Norte, Palmas – TO, 77001-670.

Lei Federal N° 9.503, de 23 de setembro de 1997– Institui o Código de Trânsito Brasileiro.
Portaria nº 941 de 08 de outubro de 2021 - Dispõe sobre normas para abertura de Edital de Credenciamento e renovação de credenciamento de Centros de Formação de Condutores no DETRAN/TO.
Portaria n° 770de 10 de setembro de 2021 - Dispõe sobre normas para abertura de Edital de Credenciamento e renovação de credenciamento das Clínicas Médicas e Psicológicas no DETRAN/TO.
Portaria Detran 681 de 26 de agosto de 2021 - Dispõe sobre normas para abertura de Edital de Credenciamento de empresas prestadoras de serviços de despachante no DETRAN/TO.
Resolução Contran 789, de 18 de junho de 2020; Art. 3º - Consolida normas sobre o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos.

Os processos são tratados conforme a ordem de protocolização por meio do portal de serviços. Caso seja necessário o atendimento presencial e haja formação de filas, será respeitada a ordem de chegada, observando-se, entretanto, as prioridades legais para atendimento preferencial, previstas em lei:

Idosos acima de 80 anos que possuem prioridade perante os outros idosos;
idosos com idade igual ou superior a 60 anos;
pessoas com deficiência;
gestantes;
lactantes;
pessoas com crianças de colo e obesos;
pessoas com transtorno do espectro autista;
pessoas com mobilidade reduzida;
doadores de sangue.

Digital: Imediato.

5 Dias úteis.

Não há custos.

Ouvidora do Detran/TO:
Telefone: (63) 3027-4153
Whatsapp: (63) 99986-4616;
Registrar Manifestação por intermédio da Inteligência Artificial - TIA Ouvidora (mediante clique no ícone da TIA no canto inferior à direita):https://www.to.gov.br/cge
Cadastro de Manifestação de Ouvidoria ou Pedido de Acesso à Informação diretamente na Plataforma Fala.Br:https://falabr.cgu.gov.br/publico/Manifestacao/SelecionarTipoManifestacao.aspx?ReturnUrl=%2f
Cadastro de Manifestação de Ouvidoria ou Pedido de Acesso à Informação no Portal de Serviços do Estado do Tocantins:https://servicos.to.gov.br/nova_manifestacao.aspx

Conheça mais sobre o Sistema Estadual de Ouvidorias do Tocantins em: https://www.to.gov.br/cge/ouvidoria-geral-do-estado/5ucazpoed99m.

Informações sobre o serviço

Forma de atendimento:

DIGITAL

Categoria:
Trânsito e Transportes

Forma de digitalização do serviço: Digitalizado Atendimento

Perfil de serviço: Empresa

Órgão/Entidade: Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN)

Setor/Departamento: Gerência de Atendimento, Credenciamento e Controle (GERCRED)

Favoritar:

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