PORTAL DE SERVIÇOS

Encontre os serviços que você procura de forma rápida e fácil.

Pesquise por serviços ou palavras relacionadas ao que procura
Voltar

Transferência de Aluno de Centro de Formação de Condutores

Este serviço tem como objetivo o registro de transferência de aluno de CFC credenciado junto ao Departamento de Trânsito de Tocantins. DETRAN-TO.

Pessoa Física - aluno CFC.
  • Caso o candidato pretenda transferir sua matrícula para outro CFC deverá solicitar transferência ao DETRAN/TO no setor de credenciamento.
Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN)
Gerência de Habilitações (GERHAB)
  • Telefone: (63) 3218-3002 / 3218-3058
  • WhatsApp: (63) 99969-0831
  • Site: https://www.to.gov.br/detran 
  • Endereço de atendimento: Unidade de atendimento do DETRAN-TO, sede.
  • Endereço sede: Q. 401 Norte – Av. NS-01 N (Antiga ARNO 41), Lotes 01 a 10 – Conjunto 02 – Plano Diretor Norte, Palmas – TO, 77001-670
  • Lei Federal N° 9.503, de 23 de setembro de 1997– Institui o Código de Trânsito Brasileiro;
  • Portaria Nº 287 de 05 de fevereiro de 2009. Dispõe sobre a regulamentação do registro e funcionamento de Centros de Formação de Condutores e dá outras providências.
  • Resolução Contran 789, de 18 de junho de 2020; Art. 3º - Consolida normas sobre o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos.
  • Resolução Federal 358/2010;
  • Resolução CONTRAN nº 425/2012;
  • Portaria Nº 13/2017;
  • Portaria Nº 289/2017.
Os processos são tratados por ordem de protocolização (chegada). Não há critérios de preferência. Contudo, em caso de filas, o atendimento presencial seguirá o disposto na Lei 10.048/00, que estabelece, os grupos de pessoas que têm direito ao atendimento prioritário: pessoas com deficiência; idosos com idade igual ou superior a 60 anos; idosos acima de 80 anos que possuem prioridade perante os outros idosos (Lei Federal 13.466/17); gestantes; lactantes; pessoas com crianças de colo e obesos.
Presencial: 2H.
1 H.
Não há.

Não há prazo.

Informações sobre o serviço
Forma de atendimento:
DIGITALPRESENCIAL
Categoria: Detran
Forma de digitalização do serviço: Digitalizado Atendimento
Perfil de serviço: Cidadão
Órgão/Entidade: Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN)
Setor/Departamento: Gerência de Habilitações (GERHAB)
Favoritar:
Simplificar serviço