Portal de Serviços - Governo do Tocantins - Detalhe do serviço Validação de certificados

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Validação de certificados

Este serviço tem como objetivo validar os certificados de alunos ou instrutores de Instituições Credenciadas e Centros de formações.

Pessoa Física - Instrutor de CFC Pessoa jurídica - Instituição credenciada e CFC`s

Possuir idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos de idade;
O candidato deve possuir o curso para o qual deseja validar o certificado.

Certificado de curso

Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN)

Gerência de Educação de Trânsito (GETRANS)

Telefone Call Center: (63) 3218-3018
Site: https://www.to.gov.br/detran
Endereço de atendimento: Unidade de atendimento do DETRAN-TO, sede.
Endereço sede: Q. 401 Norte – Av. NS-01 N (Antiga ARNO 41), Lotes 01 a 10 – Conjunto 02 – Plano Diretor Norte, Palmas – TO, 77001-670

Lei Federal N° 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Institui o Código de Trânsito Brasileiro;
Resolução CONTRAN N° 168, de 14 de dezembro de 2004 – Estabelece Normas e Procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos, a realização dos exames, a expedição de documentos de habilitação, os cursos de formação, especializados, de reciclagem e dá outras providências;
Portaria DETRAN N° 782, de 30 de novembro de 2015 - Dispõe sobre a vinculação e inserção dos Cursos de Especialização e Atualização aos prazos de validade dos Exames Médicos e Avaliações Psicológicas na Carteira Nacional de Habilitação – CNH.

Os processos são tratados por ordem de protocolização (chegada). Não há critérios de preferência. Contudo, em caso de filas, o atendimento presencial seguirá o disposto na Lei 10.048/00, que estabelece, os grupos de pessoas que têm direito ao atendimento prioritário: pessoas com deficiência; idosos com idade igual ou superior a 60 anos; idosos acima de 80 anos que possuem prioridade perante os outros idosos (Lei Federal 13.466/17); gestantes; lactantes; pessoas com crianças de colo e obesos.

Presencial: 20 à 50 minutos. Digital: Não há filas.

15 dias.

Não há.

Não há custos e despesas para este serviço.

https://www.to.gov.br/detran/contatos/6rp9e6qt1pdi
https://www.to.gov.br/detran/jari/5x319lvpu5dd
https://sga.to.gov.br/sga/login

Sistema de Ouvidoria do Poder Geral do Estado pelo telefone 162 ou pelo site: https://ouvidoria.to.gov.br
Fala br: https://falabr.cgu.gov.br/publico/Manifestacao/SelecionarTipoManifestacao.aspx?ReturnUrl=%2f
Ouvidora DETRAN/TO: (63) 3218-3000

Informações sobre o serviço

Forma de atendimento:

DIGITALPRESENCIAL

Categoria: Detran

Forma de digitalização do serviço: Digitalizado Atendimento

Perfil de serviço: Cidadão
Empresa

Órgão/Entidade: Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN)

Setor/Departamento: Gerência de Educação de Trânsito (GETRANS)

Favoritar:

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