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Solicitar Afastamento para Estudo - Evento Externo

Permite você solicitar Afastamento para Estudo como servidor público estável ou estabilizado do estado do Tocantins, bem como autorizar o afastamento para participação em eventos externos de curta, média e longa duração.

 




    • Pessoa Física - Servidor Público Estadual, estável ou estabilizado do estado do Tocantins.



 

Este serviço pode ser solicitado de forma digital.


 


DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA SOLICITAR O SERVIÇO:







    • Documentos de Identificação Oficial com foto;



 




    • cadastro de Pessoa Físico - CPF;



 




    • comprovante de Escolaridade/Certificado de Graduação;



 




    • parte superior do contracheque;



 




    • programação do Evento (Prospecto, folder ou programa curricular);



 




    • termo de Compromisso;



 




    • declaração de Liberação assinada pela chefia responsável;



 




    • comprovante de Inscrição ou Matrícula;



 




    • declaração de Disponibilidade Orçamentário – Financeira (para afastamentos com custeio);



 




    • justificativa para participação no evento.






ETAPAS CASO PREFIRA ATENDIMENTO DIGITAL:







    1. Acessar o Portal de Serviços;



 




    1. acompanhar o andamento do pedido por meio das unidades de atendimento do órgão e nos canais de atendimento;



 




    1. atender as pendências que possam surgir;



 




    1. acompanhar o resultado do pedido de solicitação de afastamento no Sistema de Gestão de Documentos (SGD) ou no Diário Oficial do Estado (DOE);



 




    1. receber a homologação publicada no DOE.



 

1. O servidor contratado e/ou exclusivamente comissionado pode solicitar afastamento para participação em eventos externos?


 


R: Sim, em eventos de curta duração de até 5 dias, não sendo possível o afastamento para formação de média e longa duração.


 


2. Como proceder nos casos de eventos com custeio total?


 


R: O servidor deverá verificar junto à superintendência a qual é vinculado a existência de recursos orçamentários e financeiros para este fim.
Secretaria da Saúde (SESAU)
Núcleo de Assessoria Jurídica (NAJ - SGPES)

Os processos são tratados por ordem de chegada. Caso haja filas, o atendimento presencial priorizará:







    • Idosos acima de 80 anos que possuem prioridade perante os outros idosos;



 




    • idosos com idade igual ou superior a 60 anos;



 




    • pessoas com deficiência;



 




    • gestantes;



 




    • lactantes;



 




    • pessoas com crianças de colo e obesos.



 




    • pessoas com transtorno do espectro autista;



 




    • pessoas com mobilidade reduzida;



 




    • doadores de sangue.



 

 




    • Digital: Imediato. 



 

 




    • Até 60 dias. 



 
Não há.

 




    • Não há taxas para este serviço. 



 
ANEXO III.pdf - Descrição resumida: Anexar a justificativa da Chefia Imediata - Descrição detalhada:
ANEXO IV.pdf - Descrição resumida: Anexar a Declaração de Disponibilidade Orçamentário - Financeira - Descrição detalhada:
ANEXO V.pdf - Descrição resumida: Anexar a Declaração de Liberação assinada pela Chefia Imediata - Descrição detalhada:

 




    • Para facilitar sua solicitação do serviço, verifique a documentação exigida para que não gere nenhuma pendência que possa ocasionar no arquivamento automático do processo.



 




    • Fique atento para as notificações de pendências e prazos.



 

 




    • Ouvidoria da Secretaria da Saúde – SES - TO



 




    • telefones: 0800-00-04574



 




    • Whatsapp: 63 3218-2025



 



 




    • Registrar Manifestação por intermédio da Inteligência Artificial - TIA Ouvidora (mediante clique no ícone da TIA no canto inferior à direita):https://www.to.gov.br/cge



 



 






Conheça mais sobre o Sistema Estadual de Ouvidorias do Tocantins em:https://www.to.gov.br/cge/ouvidoria-geral-do-stado/5ucazpoed99m
Informações sobre o serviço
Forma de atendimento:
DIGITAL
Categoria:
Saúde e Vigilância Sanitária
Forma de digitalização do serviço: Digitalizado Atendimento
Perfil de serviço: Cidadão
Servidor
Órgão/Entidade: Secretaria da Saúde (SESAU)
Setor/Departamento: Núcleo de Assessoria Jurídica (NAJ - SGPES)
Favoritar:
Simplificar serviço