PORTAL DE SERVIÇOS

Encontre os serviços que você procura de forma rápida e fácil.

Pesquise por serviços ou palavras relacionadas ao que procura
Voltar

Solicitar Afastamento de Estudo - Evento Externo

Permite você solicitar Afastamento para Estudo como servidor público estável ou estabilizado do estado do Tocantins, bem como autorizar o afastamento para participação em eventos externos de curta, média e longa duração.
  • Pessoa Física - Servidor Público Estadual, estável ou estabilizado do estado do Tocantins.

Este serviço pode ser solicitado de forma presencial ou digital.

 

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA SOLICITAR O SERVIÇO:

  • Documentos de Identificação Oficial com foto;
  • cadastro de Pessoa Físico - CPF;
  • comprovante de Escolaridade/Certificado de Graduação;
  • parte superior do contracheque;
  • programação do Evento (Prospecto, folder ou programa curricular);
  • termo de Compromisso;
  • declaração de Liberação assinada pela chefia responsável;
  • comprovante de Inscrição ou Matrícula;
  • declaração de Disponibilidade Orçamentário – Financeira (para afastamentos com custeio).

 

ETAPAS CASO PREFIRA ATENDIMENTO DIGITAL (E-mail): 

  1. Encaminhar um e-mail para o Núcleo de Assessoria Jurídica (juridico.etsus@gmail.com), anexando a documentação necessária;
  2. acompanhar o andamento do pedido por meio das unidades de atendimento do órgão e nos canais de atendimento;
  3. atender as pendências que possam surgir;
  4. acompanhar o resultado do pedido de solicitação de afastamento no Sistema de Gestão de Documentos (SGD) ou no Diário Oficial do Estado (DOE);
  5. receber a homologação publicada no DOE.

 

ETAPAS CASO PREFIRA ATENDIMENTO DIGITAL:

  1. Acessar o Portal de Serviços;
  2. acompanhar o andamento do pedido por meio das unidades de atendimento do órgão e nos canais de atendimento;
  3. atender as pendências que possam surgir;
  4. acompanhar o resultado do pedido de solicitação de afastamento no Sistema de Gestão de Documentos (SGD) ou no Diário Oficial do Estado (DOE);
  5. receber a homologação publicada no DOE.

1. O servidor contratado e/ou exclusivamente comissionado pode solicitar afastamento para participação em eventos externos?

R: Sim, em eventos de curta duração de até 5 dias, não sendo possível o afastamento para formação de média e longa duração.

2. Como proceder nos casos de eventos com custeio total?

R: O servidor deverá verificar junto à superintendência a qual é vinculado a existência de recursos orçamentários e financeiros para este fim.
Secretaria da Saúde (SESAU)
Escola Tocantinense do Sistema Única de Saúde (ETSUS)
  • Núcleo de Assessoria Jurídica;
  • telefone: (63) 3218-6271;
  • e-mail: juridico.etsus@gmail.com;
  • endereço: Quadra 606 Sul, Alameda Portinari, APM/07 – CEP: 77.022-062 - Palmas-TO.

Os processos são tratados por ordem de chegada. Caso haja filas o atendimento presencial priorizará:

  • Idosos acima de 80 anos que possuem prioridade perante os outros idosos;
  • idosos com idade igual ou superior a 60 anos;
  • pessoas com deficiência;
  • gestantes;
  • lactantes;
  • pessoas com crianças de colo e obesos.
  • pessoas com transtorno do espectro autista;
  • pessoas com mobilidade reduzida;
  • doadores de sangue.
  • Digital: Imediato.
  • Até 60 dias para a conclusão.
Não há.
  • Não há taxas para este serviço. 
ANEXO_III___DECLARAA‡AƒO_DE_DISP._ORA‡AMENTARIO_FINANCEIRA.pdf - Descrição resumida: DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE FINANCEIRA - Descrição detalhada:
  • Para facilitar sua solicitação do serviço, verifique a documentação exigida para que não gere nenhuma pendência que possa ocasionar no arquivamento automático do processo.
  • Fique atento para as notificações de pendências e prazos.

Conheça mais sobre o Sistema Estadual de Ouvidorias do Tocantins em:https://www.to.gov.br/cge/ouvidoria-geral-do-stado/5ucazpoed99m
Informações sobre o serviço
Forma de atendimento:
DIGITAL
Categoria: Saúde e Vigilância Sanitária
Forma de digitalização do serviço: Digitalizado Atendimento
Perfil de serviço: Cidadão
Servidor
Órgão/Entidade: Secretaria da Saúde (SESAU)
Setor/Departamento: Escola Tocantinense do Sistema Única de Saúde (ETSUS)
Favoritar:
Simplificar serviço