Este serviço tem como objetivo o requerimento para o afastamento para aperfeiçoamento profissional previsto ao profissional do magistério da educação básica, da Secretaria da Educação, para participar de cursos de pós-graduação em nível de mestrado e doutorado observados o interesse da administração e a disponibilidade orçamentária e financeira.
Os afastamentos podem ser prorrogados, conforme orientação do edital que os concedeu, desde que haja interesse do servidor afastado. Além disso, o servidor também pode solicitar a interrupção do afastamento em qualquer tempo. Ao final do período de afastamento, o profissional deverá solicitar o retorno ao exercício se apresentando a Assessoria Regional de Gestão Administrativa e de Pessoas da Superintendência Regional de Educação à qual está vinculado, ou na Diretoria de Gestão de Pessoas da Sede da Secretaria de Educação.
Para finalizar o processo de afastamento, o servidor deverá anexar cópia dos documentos descritos no edital e solicitar a devida finalização via Portal de Serviços.