Apresentação da Agência de Tecnologia da Informação
A Agência de Tecnologia da Informação (ATI-TO), é uma autarquia da Administração Pública Indireta Estadual , vinculada à Secretaria da Fazenda, responsável pelo gerenciamento, coordenação estratégico da modernização dos serviços públicos, integrando soluções tecnológicas que promovem eficiência, segurança da informação e acessibilidade para a Administração Pública Estadual e para a sociedade.
A ATI-TO desenvolve suas atividades com base na Lei Estadual nº 3.421, de 8 de março de 2019, e alterações, regida por regulamento próprio, na forma do seu Regimento Interno, além de outras normas em vigor.
Este documento é baseado na Lei 6.312 de 14 de setembro de 2021, que regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Estadual, a Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017 e institui o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Estadual, e adota outras providências.
Além disso, a seguir serão apresentadas as principais funções da ATI, com destaque para os canais de comunicação diretos, como a Ouvidoria e o Serviço de Informação ao Cidadão.